Política de Privacidade

Com base na atividade que nos vincula a você, coletaremos diferentes categorias de dados pessoais, de modo a atingir a finalidade principal junto à nossa Entidade, sendo que, caso você não nos forneça suas informações, ou as forneça de modo incompleto, a falta e/ou imprecisão desses dados poderá vir a prejudicar o cumprimento da finalidade principal que nos vincula.

Para coleta de seus dados pessoais, utilizamos os seguintes meios:

• Diretamente com você ou por meio das associações, cooperativas, produtores e sindicatos vinculados à Afresp;
• Por meio dos canais de atendimento ao beneficiário;
• Nossos sites e aplicativos;
• Anúncios, propagandas e/ou formulários de solicitação;
• Formulários distribuídos durante eventos e outras interações com nossa Entidade;
• Através dos prestadores de serviço vinculados à Afresp;

A depender da natureza da nossa relação e/ou a nossa forma de interação, podemos tratar as seguintes informações:

a) Para Prestação de Serviços de Saúde

Considerando a natureza da atividade da Afresp, podemos vir a realizar o tratamento de seus dados pessoais para fins de viabilizar a prestação de serviços de saúde junto a nossa rede credenciada, bem como, para fins de aferir a qualidade do serviço prestado por esses profissionais.

Destacamos que as informações pessoais fornecidas pelos profissionais de saúde neste contexto são recolhidas, utilizadas, armazenadas e divulgadas a Afresp para atendimento do que preconiza a Lei nº. 13.003, de 2014, bem como, as Resoluções Normativas – RN nº. 503, RN nº. 512 e RN nº. 567 de 2022, editadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, além das demais normas correlatas.

Ainda, poderão vir a ser realizados compartilhamentos de suas informações entre os profissionais de saúde para avaliação das decisões relacionadas ao seu processo de tratamento de saúde, vale dizer que, inclusive nessas situações, há o dever de confidencialidade dos profissionais envolvidos e cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados.

b) Parentes ou Representantes Legais de Beneficiários

Entendemos que o direito à privacidade deve pautar nossas relações e, em razão disso, sempre que possível iremos contatá-lo diretamente para diligenciarmos acerca de seus dados pessoais, todavia, em eventual impossibilidade, teremos de fornecer informações a seu representante legal, ou ainda, seu cônjuge ou parceiro, pai, filho, outros parentes próximos; caso tenha interesse, poderá nos informar quais são as pessoas que temos de contatar nessas situações.

Destacamos que essa comunicação a um terceiro está atrelada a situações de necessidade ou força maior, em casos em que não será possível comunicá-lo ou em casos em que há previsão legal ou regulatória que justifique o referido contato.

c) Colaboradores e Prestadores Contratados

Podemos fornecer ou permitir o acesso a informações pessoais aos nossos colaboradores ou a prestadores terceirizados. Quando terceirizarmos qualquer um de nossos serviços ou contratarmos colaboradores para realizar serviços profissionais, isso será feito como parte de um Contrato que contém uma cláusula de conformidade com a LGPD e, quando aplicável, com nossa Política de Privacidade.

d) Candidatos

Caso você venha a participar de nossos processos seletivos para preenchimento de vagas, poderemos armazenar seus dados constantes no currículo, bem como eventuais informações que você venha a compartilhar em decorrência de alguma peculiaridade do cargo pretendido.

Destacamos que poderemos realizar o armazenamento de seu currículo em nosso banco de dados para preenchimento de vagas futuras, sendo que, caso não tenha mais interesse em participar de nossos processos seletivos, poderá nos contatar, a qualquer tempo, para fins de descarte do currículo encaminhado.

e) Processos de Auditoria

Em decorrência do dever regulatório, realizamos auditorias internas e externas periodicamente, voltadas a análise de contas e acompanhamento das informações econômico-financeiras do Plano de Saúde, compartilhando essas informações junto as Autoridades fiscalizadoras tais como Agência Nacional de Saúde Suplementar, SUSEP, Receita Federal, SPPREV, INSS dentre outros.

Nesses processos, são avaliados atendimentos prestados e processos internos através de critérios específicos, sendo importante ressaltar que o processo é conduzido internamente e externamente com o apoio de prestadores de serviços especializados e tem como objetivo a melhora a prestação de serviço aos nossos beneficiários, inclusive em caráter preventivo.

f) Tratamento Internacional de Dados

Eventualmente poderemos vir a contratar servidores em nuvem (cloud storage) que podem possuir sua sede em outro país para armazenamento dos dados pessoais que fazemos a gestão, sendo que, nesses casos, adotaremos as medidas razoáveis para que estes prestadores não violem a Legislação, por exemplo, vinculando as obrigações de proteção de privacidade que possuímos perante você, além de exigir que o terceiro tenha medidas de segurança da informação em vigor em padrão aceitável.

g) Realização de Campanhas, Programas, Eventos e Demais Ações de Marketing

Com intuito de dar ciência a você de nossos produtos e serviços, poderemos vir a contatá-lo através de campanhas publicitárias e/ou promoções de programas de prevenção à saúde através dos dados pessoais que nos disponibilizou, sendo que, quando necessário, coletaremos seu consentimento nos moldes da Lei.

Esse contato pode ser feito por diversos meios, incluindo e-mail, anúncios, envio de mensagens por SMS, ligações telefônicas e correspondências postais (conforme permitido pela legislação vigente), além de nossos próprios sites e/ou sites e redes sociais de terceiros.

A finalidade deste tratamento é dar conhecimento a você de oportunidades que venham a ser de seu interesse, contudo, caso não queira mais ser informado acerca de nossas campanhas e promoções, basta nos comunicar através dos canais de comunicação, disponibilizados nessa Política de Privacidade.

h) Site e Cookies

Quando você usa nosso site, não tentamos identificá-lo como um usuário individual e não coletamos informações pessoais sobre você, a menos que você especificamente nos forneça essas informações.

Às vezes, podemos coletar suas informações pessoais se você optar por fornecê-las por meio de um formulário online ou por e-mail, por exemplo, se você:

• Enviar uma consulta geral por meio de nossa página de contatos
• Registrar-se para um evento ou solicitar informações, ou
• Enviar uma reclamação ou questionamento ao nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO).

Nossos sites trabalham com cookies que buscam, através da interação com seu computador, otimizar sua experiência de navegação, reforçamos que esses dados não possuem a capacidade de identificar individualmente cada usuário. Estes arquivos permitem que, durante um período, um website “se lembre” das ações e preferências registradas em seu nome.

Durante seu acesso ao site, é possível customizar quais tipos de cookies você gostaria de utilizar, de modo a permitir que utilizemos mais ou menos informações relacionadas àquele acesso. No entanto, observe que se você configurar o seu navegador para não receber nenhum tipo de cookies, em alguns casos, poderá perder um certo nível de funcionalidade nos sites que vir a acessar.

Informações pessoais, como seu endereço de e-mail, não são coletados através de cookies, sendo necessário que você forneça a informação para que tenhamos acesso. Não divulgamos nomes de domínio ou agregamos informações a terceiros, exceto aos agentes que nos auxiliam com este site e que estão sob obrigações de confidencialidade.

Vale lembrar que eles podem ser classificados em cookies persistentes, que permanecem em seu computador mesmo após fechar a sessão ou até a sua exclusão, e cookies de sessão, que são aqueles que expiram quando você fecha o navegador.

Podemos criar links para sites de terceiros, contudo, não somos responsáveis pelo conteúdo ou práticas de privacidade empregadas por sites vinculados a nosso site.

i) Prestadores de Serviço, Colaboradores e/ou seus Familiares

Realizaremos o tratamento de dados pessoais necessários para que seja possível fornecer e gerenciar os benefícios disponibilizados aos nossos colaboradores, ainda, em certos casos, por dever legal, teremos que tratar os dados pessoais de ex-colaboradores da nossa Entidade.

Coletamos as informações pessoais que são razoavelmente necessárias para realização da finalidade principal, que podem ser, mas não se limitam, à prestação de serviços, cumprimento de suas funções ou atividades e para fins administrativos e comerciais internos relacionados às suas atividades laborais junto à nossa Associação.

Nos casos de jovens aprendizes, também ocorrerá o tratamento de dados pessoais para finalidade de viabilizar as atividades desempenhadas pelos mesmos junto à Afresp.

j) Menores de 18 anos

No que concerne à prestação de serviços de atendimento à saúde aos menores de 18 anos, sem prejuízo as demais legislações correlatas, serão observadas as mesmas disposições voltadas a tutela e tratamento dos dados pessoais sensíveis, previstas na LGPD e demais legislações.

Nossas plataformas não são destinadas aos menores de 18 anos de idade. Não iremos ofertar em nossos sites quaisquer produtos ou serviços a menores. Todavia, podemos realizar a coleta e o tratamento de dados pessoais dos menores de 18 anos, caso sejam dependentes ou beneficiários.

Se você tem menos de 18 anos, por favor, peça a permissão dos seus pais ou responsáveis para exercer os seus direitos, mas fique à vontade para ler essa Política.

Por fim, ressaltamos que não utilizamos dados de menores de 18 anos para realização de marketing e/ou oferta de produtos e serviços.

Contudo, esclarecemos que nossa Entidade, nos casos permitidos na legislação vigente, atua com colaboradores na função de jovens aprendizes e, nestes casos, é possível que ocorra o tratamento de dados pessoais de menores para finalidades específicas.

k) Outras Hipóteses

Além da finalidade principal, o tratamento dos seus dados pessoais poderá envolver as seguintes situações:

• Para o cumprimento de um dever legal e/ou regulatório que nos obrigue a realizar o tratamento de dados perante terceiros, como nos casos de respostas às autoridades regulatórias;
• Para cumprimento de solicitações realizadas por você;
• Para lhe informar sobre novos produtos ou serviços que possam vir a serem fornecidos, exceto os menores de 18 anos;
• Para o exercício regular de direitos, inclusive em contrato e em processo judicial, administrativo e arbitral;
• Para proteção da sua vida ou da incolumidade física ou de terceiros;
• Para avaliação do serviço prestado a você, de modo a melhorar os padrões de atendimento, credenciamento, auditorias clínicas, gerenciamento de riscos e reclamações, pesquisas de satisfação e experiência do associado, educação e treinamento de pessoal.

Em todo caso, só trataremos seus dados pessoais quando possuirmos uma base legal que justifique a atividade de tratamento de dados, nos moldes da legislação de proteção de dados vigente.